Construção de barragem no Rio Camanducaia é vetada

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Homens pescam em trecho do Rio Camanducaia: má qualidade da água fez com que a ANA vetasse a construção de barragem em AmparoCarlos Sousa Ramos/AAN

Homens pescam em trecho do Rio Camanducaia: má qualidade da água fez com que a ANA vetasse a construção de barragem em Amparo

A poluição do Rio Camanducaia vai impedir o barramento do rio em Amparo e o uso para o abastecimento. Para que a água possa ser utilizada, haverá necessidade de melhorar significativamente o tratamento do esgoto das cidades situadas ao longo do rio, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). A agência indeferiu pedido de outorga preventiva apresentado pelo Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee) por causa da qualidade da água, que tem alta concentração de fósforo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União(DOU). O aval da ANA é necessário porque o Camanducaia é um rio de domínio federal.
A represa de Amparo, junto com a que será construída no Rio Jaguari, na divisa de Campinas e Pedreira, são as alternativas do governo do Estado para garantir o abastecimento da região de Campinas e sua independência do Sistema Cantareira. O presidente da agência, Vicente Andreu, explicou na quarta que a decisão não vai impedir a construção da barragem, mas exigirá que medidas sejam adotadas para reduzir a poluição no rio. Os problemas encontrados na água do Camanducaia não apareceram no Rio Jaguari.
Ele explicou que as análises feitas com os dados apresentados pelo Daee, mostram que o represamento geraria problemas de perda de qualidade da água, com a chamada eutrofização — desastre ambiental que pode ocorrer num lago ou reservatório pela concentração de nutrientes. O enriquecimento com nutrientes, como fósforo, conduz a uma proliferação exagerada da flora aquática, mau cheiro, mortandade de peixes, mudança na biodiversidade aquática e contaminação da água por toxinas.
A decisão vai exigir que o Daee atue para melhorar o tratamento de esgoto e reduzir a carga de fósforo na água, o esgoto doméstico e das indústrias existentes na bacia. “Será preciso implantar um tratamento que contemple o processo terciário para que o fósforo seja removido”, afirmou. A qualidade da água, sem um tratamento que remova o fósforo, ficará imprópria para o consumo.
Consema
No final de agosto, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovou parecer técnico que permite à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitir a licença prévia para a construção de represas nos rios Camanducaia, em Amparo, e Jaguari, na divisa de Campinas e Pedreira. Com o aval, o governo do Estado prepara a licitação para a contratação das obras e deve publicar o edital, segundo previsão do Daee, neste mês. As barragens estão orçadas em R$ 754 milhões e garantirão a segurança hídrica da região de Campinas a partir de 2018.
De acordo com o projeto, o reservatório de Pedreira ocupará uma área de 2,1 quilômetros quadrados no Rio Jaguari e vai permitir uma vazão regularizada de 9,6 mil litros de água por segundo. O reservatório Duas Pontes, no Rio Camanducaia, deverá ocupar uma área de 4,6 quilômetros quadrados e vai permitir uma vazão regularizada de 9,8 mil litros de água por segundo, segundo o Daee.
A barragem no Jaguari exigirá a desapropriação de 33 propriedades, das quais 18 estão em Campinas, e a do Rio Camanducaia, de 30. As desapropriações já tiveram início e os recursos para isso, de R$ 36 milhões, estão em orçamento. As áreas que serão inundadas, de cerca de 12 quilômetros quadrados, estão declaradas de utilidade pública.
Daee vai procurar Agência para solucionar problema

O Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee) informou que vai procurar a ANA para saber quais são os problemas encontrados e que impediram o deferimento do pedido de outorga, para poder se adequar. O Daee será o responsável pela construção das duas represas, de Amparo e Pedreira, que ampliarão em 7 metros cúbicos por segundo (m³/s) a oferta de água na região de Campinas.

O departamento informou também que a licença ambiental prévia da obra já foi autorizada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) a partir de parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) que considerou a obra ambientalmente viável. Para que ela tenha início, o Daee terá ainda que atender a 57 exigências da Cetesb e assim obter a licença de instalação. No total, até a operação do sistema de represas, o empreendedor terá que atender 140 exigências, a maioria em relação à segurança das barragens e compensações ambientais.

Fonte: Correio Popular